Esta Política de Privacidade procura informar sobre as práticas de recolha e tratamento de dados pessoais pelas estruturas oficiais do partido Iniciativa Liberal - Núcleo de Paços de Ferreira.

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Para mais informações sobre esta política pode contactar-nos através do email: pacosdeferreira@liberal.pt

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ÂMBITO

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Esta política de privacidade é aplicável ao sítio web da Iniciativa Liberal,  assim como a outras aplicações web pertencentes à Iniciativa Liberal.

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No domínio web liberal.pt, poderão existir hiperligações externas partilhadas de boa fé, não podendo a Iniciativa Liberal ser responsabilizadas pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuado nesses sítios web, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de sítios pertencentes a terceiros.

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Nos casos em que a recolha de dados seja feita por terceiros, o respetivo tratamento dos dados é totalmente alheio à Iniciativa Liberal. Isto é, a disponibilização de meios de recolha e tratamento de dados que não sejam do conhecimento da Iniciativa Liberal implica que a Iniciativa Liberal não poderá ser responsabilizada por essa mesma recolha e tratamento de dados pessoais. Assim, a disponibilização de meios de recolha e tratamento de dados alheios à Iniciativa Liberal não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais meios e procedimentos, não lhe sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade.

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A privacidade de dados pessoais refere-se a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

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É da responsabilidade dos utilizadores registados manter a confidencialidade do seu nome de utilizador e senha somente para uso próprio. Se um terceiro desejar utilizar as funcionalidades oferecidas, deverá registar-se de forma autónoma.

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RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

 

Entidade responsável

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A Iniciativa Liberal é a única entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados, não vendendo, partilhando ou alugando a informação recolhida sem indicação expressa desse facto neste documento.

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Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?

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A nível interno, as funções de Encarregado de Protecção de Dados Pessoais (EPD) são desempenhadas por inerência pelo Secretário-Geral da Iniciativa Liberal

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O mail de contacto para quaisquer assuntos relacionados com a Protecção dos Dados Pessoas é epd@liberal.pt.

 

Quais os tipos de dados pessoais que recolhemos e tratamos?

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A Iniciativa Liberal, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à sua atividade política, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o números de telefone, o endereços de correio eletrónico, identificações nas redes sociais e em aplicações de comunicação, o número do cartão do cidadão ou outro documento identificativo , o número de identificação fiscal, informações bancárias, a data de nascimento, a naturalidade, a nacionalidade, as habilitações literárias, a idade, a profissão e a entidade empregadora.

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Adicionalmente, recolhem-se e tratam-se dados pessoais, voluntariamente fornecidos, sobre as intenções, talentos e meios, de interessados em colaborar com a Iniciativa Liberal nas mais diversas capacidades. Estes dados são exclusivamente usados para coordenação da acção política do Partido, a nível nacional e local.

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Como recolhemos os dados pessoais?

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A Iniciativa Liberal  recolhe os dados por várias formas, nomeadamente: através dos seus websites e páginas nas redes sociais; por via postal ou correio eletrónico; ou por processamento direto de fichas de inscrição, ou questionários. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Titular preenche uma ficha de inscrição ou subscreve um dos nossos formulários. Os dados apenas serão recolhidos e tratados se o Titular os disponibilizar à Iniciativa Liberal, consentindo nessa recolha e tratamento.

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Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

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Qual a finalidade desta recolha de dados?

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Os dados recolhidos destinam-se à atividade política, nomeadamente ações de informação, bem como à inclusão do Titular  nas listas de assinantes.

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Os seus dados serão usados para que a Iniciativa Liberal possa enviar-lhe informação sobre as actividades políticas do partido. Exemplos:

• para envio de conteúdos próprios (exemplo comunicados, anúncios, propaganda) pertinentes à actividade do partido;

• para envio de conteúdos de terceiros (exemplo notícias, reportagens, entrevistas, debates) pertinentes à actividade do partido;

• para envio de questionários, pedidos de colaboração, documentos que vierem a ser necessários nas actividades em que o cidadão se envolva com o partido;

• para envio de avisos legais ou estatutários, incluindo actualizações desta Política de Privacidade, ou relacionados com a gestão dos seus dados pessoais.

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No caso de membros do partido, os dados pessoais poderão ainda ser utilizados para fins administrativos e regulamentares internos, nomeadamente para convocatórias de reuniões, para a constituição de cadernos eleitorais ou formação de listas ou para a prestação de informações aos núcleos e órgãos do partido que sejam necessárias ao desempenho das suas funções.

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Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões ou difusão de informações da Iniciativa Liberal.

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Os seus dados NÃO serão cedidos a terceiros, sejam comerciais ou não, nem serão usados para outros fins que não os aqui expressamente indicados. 

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Permissão de Uso

As formas de recolha de dados indicadas autorizam o seu uso para:

• Melhorar a compreensão da informação prestada e ajudar na construção de mensagens políticas de interesse aos visitantes do sítio web

• Fornecer dados estatísticos de forma anónima sobre o comportamento de quem visita o domínio liberal.pt

• Realizar segmentação de perfis e personalização de mensagem

• Melhorar a gestão dos sítios web da Iniciativa Liberal

 

Por quanto tempo mantemos os seus dados?

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O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

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Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

E se pretender consultar, alterar ou opor-se ao tratamento dos seus dados?

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Nos termos da Lei é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao Encarregado de Proteção de Dados, para o email: epd@liberal.pt

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Direito a não receber comunicações

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Qualquer cidadão pode exigir deixar de receber comunicações por um ou vários canais, bastando para o efeito enviar email para epd@liberal.pt.

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Excluem-se as comunicações obrigatórias por lei e estatutos – exemplo um membro não pode excluir-se de receber convocatórias para os eventos estatutários do partido.

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Quais as medidas que a Iniciativa Liberal tomou para garantir a segurança dos dados recolhidos?

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A Iniciativa Liberal assume a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado diversas regras nesta matéria, nomeadamente diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

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Notificação obrigatória de violação de dados

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Havendo um evento de violação de dados, o responsável pelo controlo de dados notificará as autoridades de controlo locais – CNPD, em Portugal – até 72 horas após tomar conhecimento do facto. As violações graves têm de ser notificadas às pessoas singulares.

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ALTERAÇÕES à presente POLÍTICA DE  PRIVACIDADE

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A Iniciativa Liberal reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais da Iniciativa Liberal. 

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REGISTOS ESTATÍSTICOS

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São usados endereços de IP, endereços de recursos, datas de acesso e identificação de dispositivos (user-agents) para administração do endereço liberal.pt e recolha de dados demográficos agregados. Em particular, é usado o serviço web Google Analytics, fornecido pela empresa Google, Inc (“Google”).

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O serviço Google Analytics usa cookies, que ajudam a analisar a forma como os visitantes usam o nosso sítio web, sendo a informação gerada pelo cookie transmitida e alojada pelo Google nos seus servidores nos Estados Unidos.

O Google pode transferir esta informação a fontes externas se a tal for exigido por lei.

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O uso dos dados de Google Analytics terá por fim avaliar o desempenho do sítio web, elaboração de relatórios de atividade do sítio web e outros indicadores de performance de presença na web.

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POLÍTICA DE COOKIES

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A Iniciativa Liberal utiliza cookies e ficheiros e tecnologias denominados de forma genérica como “cookies”. Ao visitar os nossos sítios web e se o seu navegador estiver definido para aceitar cookies, consideramos que está a aceitar a nossa utilização de cookies.

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O uso de cookies procura respeitar a Diretiva Europeia 2002/58/EC de 2009, através da autorização implícita no seu uso, visível na homepage aquando da primeira visita do utilizador.

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A colocação de cookies ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visita sendo frequentemente imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados pela Iniciativa Liberal, em todos os seus sites, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador. Guardam informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso dos utilizadores e o modo como usam os sites, entre outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

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São utilizados os seguintes tipos de cookies no domínio liberal.pt:

• Cookies de funcionalidade : relembrando preferências de utilizador

• Cookies analíticos: para monitorização de desempenho do sítio web

• Cookies de terceiros: para medir a eficácia de publicidade

• Cookies de sessão: para melhoria de navegação durante a duração de visita ao site

 

Mais informação sobre cookies em: www.allaboutcookies.org

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O utilizador pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema. Salienta-se, no entanto, que a recusa de uso de cookies no site pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das suas áreas e não permitir toda a experiência de navegação.

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Funcionalidade dos cookies

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Em geral, os cookies são usados para melhorar a experiência de navegação do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta. Eliminam a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações e ajudam a determinar que as mensagens publicitárias que o utilizador vê são relevantes e se ajustam aos seus interesses, ou seja, a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites.

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Pode usar o seu navegador para gerir cookies relacionados com funções básicas, melhoramento de websites, personalização e publicidade. Também pode consultar o menu de ajuda do navegador. Além da gestão de cookies, normalmente os navegadores permitem ao utilizador controlar ficheiros semelhantes a cookies, como objetos partilhados locais, por exemplo ativando o modo de privacidade do navegador.

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